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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:58

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

crenças ideológicas e transcendentais e, com pessoas desenraizadas da família, valores, afetos, até mesmo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:43

Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

transcendentais, desraizadas de valores, afetos e, até da compreensão do seu locus no mundo. O direito pós-moderno
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:28

Empresa de eventos deverá restituir valor integral de festa de formatura

mensais, mantido o início em julho de 2020, devendo a ré ajustar os valores pagos mensalmente para que
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:10

Jurisdição Constitucional

valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:04

Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade

integração ao salário dos valores referentes às mensalidades escolares dos filhos de professor
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:20

Ministra Cármen Lúcia nega pedido de pagamento de ?abono variável? a juiz do Trabalho

do STF pela Lei nº 11.143/2005, abatidos os valores já recebidos de acordo com a Lei nº 10.474/2002.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:15

Juíza limita ajuste de plano de saúde

concedida em setembro de 2009, fixando ainda o valor do reajuste em 11,75%. Os valores foram revistos
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:25

JT reconhece natureza salarial de parcela paga como ajuda de custo combustível

Um vendedor externo conseguiu na Justiça do Trabalho de Minas Gerais que os valores recebidos a
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:34

Diferenças por equiparação salarial são devidas no período de licença maternidade

determinar a retificação dos cálculos de liquidação, para que sejam acrescentados os valores referentes à
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:40

Negado pedido de reformular valor de execução de honorários

honorários que, segundo alegações do apelante, os valores devidos atingem total superior àquele
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00

Decreto Nº 4.713, de 29 de Maio de 2003

serviço público de distribuição; valores normativos; estabelece a redução do número de submercados
Legislação » Leis Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00

Lei nº 10.467, de 11 de Junho de 2002.

' ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do Sistema Financeiro para os
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 17:00

STJ mantém afastamento da prescrição em pedido administrativo de restituição de tributo

Para o STJ, em as ações desse tipo, ajuizadas de 9 de junho de 2005 em diante, deve ser aplicado o prazo prescricional quinquenal previsto na Lei Complementar 118/05
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:40

TJRN reforma sentença e Claro deve pagar dano moral

A operadora deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais por ter negligenciado serviço prestado a uma cliente
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 15:25

Mandado de segurança que ataca indeferimento de pedido de restituição de saldos negativos da CSLL referentes ao exercício de 1996.

Tributário. Recursos especiais. Juízo de retratação. Pedido administrativo protocolado antes de 09.06.2005.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2019 - 14:45

Uniões Estáveis Plúrimas

uniões paralelas reforçou aspectos direcionados com os valores constitucionais, como o princípio da dignidade da pessoa humana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:45

O poder da interpretação conforme a Constituição Federal brasileira pelo STF

intérprete verifique até qual ponto caberá ao legislador a livre concretização dos valores
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:22

Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:55

LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje

totalizantes de uma razão única tomou várias formas, que são todas indicações para escolhas, valores, juízos.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57

FILOSOFIA DO COMMON LAW

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 20336

crenças ideológicas e transcendentais e, com pessoas desenraizadas da família, valores, afetos, até mesmo

transcendentais, desraizadas de valores, afetos e, até da compreensão do seu locus no mundo. O direito pós-moderno

mensais, mantido o início em julho de 2020, devendo a ré ajustar os valores pagos mensalmente para que

valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao

integração ao salário dos valores referentes às mensalidades escolares dos filhos de professor

do STF pela Lei nº 11.143/2005, abatidos os valores já recebidos de acordo com a Lei nº 10.474/2002.

concedida em setembro de 2009, fixando ainda o valor do reajuste em 11,75%. Os valores foram revistos

Um vendedor externo conseguiu na Justiça do Trabalho de Minas Gerais que os valores recebidos a

determinar a retificação dos cálculos de liquidação, para que sejam acrescentados os valores referentes à

honorários que, segundo alegações do apelante, os valores devidos atingem total superior àquele

serviço público de distribuição; valores normativos; estabelece a redução do número de submercados

' ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do Sistema Financeiro para os

Para o STJ, em as ações desse tipo, ajuizadas de 9 de junho de 2005 em diante, deve ser aplicado o prazo prescricional quinquenal previsto na Lei Complementar 118/05

A operadora deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais por ter negligenciado serviço prestado a uma cliente

Tributário. Recursos especiais. Juízo de retratação. Pedido administrativo protocolado antes de 09.06.2005.

uniões paralelas reforçou aspectos direcionados com os valores constitucionais, como o princípio da dignidade da pessoa humana.

intérprete verifique até qual ponto caberá ao legislador a livre concretização dos valores

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.

totalizantes de uma razão única tomou várias formas, que são todas indicações para escolhas, valores, juízos.

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.

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